Condições gerais para salões parceiros

para a utilização da plataforma Salonado por salões. Aos clientes finais aplicam-se as Condições de utilização.

§ 1 Âmbito de aplicação e fornecedor

(1) As presentes condições gerais (doravante "condições gerais") aplicam-se a todos os contratos entre Salonado, Viktor Töws, Röpkestraße 61, 40235 Düsseldorf, Alemanha (doravante "Salonado", "nós") e os titulares de estabelecimentos de cabeleireiro, de beleza e estabelecimentos semelhantes (doravante "salão" ou "parceiro") relativos à utilização da plataforma Salonado, acessível em salonado.com e através de eventuais aplicações móveis (apps) da Salonado (em conjunto, doravante "plataforma").

(2) A oferta destina-se exclusivamente a empresários na aceção do § 14 BGB (código civil alemão). Com o registo, o parceiro confirma que atua no exercício da sua atividade comercial ou profissional independente.

(3) Não são aplicáveis condições contratuais divergentes do parceiro, ainda que a Salonado não se oponha expressamente à sua aplicação.

§ 2 Objeto do contrato

(1) A Salonado disponibiliza ao parceiro uma plataforma através da qual o parceiro pode publicar um perfil de salão com os seus serviços, preços, horários de funcionamento, imagens e outras informações, bem como receber e gerir reservas online de clientes finais (doravante "clientes"). As funcionalidades incluem, em especial, agenda de marcações, gestão de reservas, gestão de colaboradores e, opcionalmente, o processamento de pagamentos online nos termos do § 6.

(2) Os contratos relativos aos serviços reservados são celebrados exclusivamente entre o cliente e o parceiro. A Salonado atua, nessa medida, como intermediária e não se torna parte no contrato.

(3) A Salonado desenvolve continuamente a plataforma e pode alterar ou acrescentar funções, desde que as funcionalidades essenciais previstas no n.º 1 se mantenham e a alteração seja razoavelmente exigível ao parceiro.

§ 3 Registo e celebração do contrato

(1) O contrato de utilização é celebrado com a conclusão do registo do salão na plataforma.

(2) O parceiro está obrigado a prestar, no registo e no perfil do salão, informações verdadeiras e completas e a mantê-las atualizadas. Os dados de acesso devem ser mantidos em sigilo e protegidos contra o acesso de terceiros não autorizados.

(3) A Salonado pode fazer depender a ativação de um perfil de salão de uma verificação das informações e recusar a admissão sem indicação de motivos.

§ 4 Período experimental, preço e pagamento

(1) A utilização da plataforma é gratuita para o parceiro nos primeiros três meses a contar do registo (período experimental). Após o termo do período experimental, o preço de utilização é de 9 euros por mês, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

(2) O preço é um valor fixo. A Salonado não cobra comissões nem taxas dependentes do volume de negócios sobre as reservas intermediadas através da plataforma. As taxas do prestador de serviços de pagamento relativas a pagamentos online (§ 6) não são afetadas.

(3) Antes do termo do período experimental, o parceiro é informado, em forma de texto, do início da obrigação de pagamento. Se não continuar a utilização ou denunciar o contrato, não são gerados quaisquer custos.

(4) A Salonado comunica ao parceiro as alterações do preço, em forma de texto, pelo menos seis semanas antes da sua entrada em vigor. Neste caso, o parceiro pode resolver extraordinariamente o contrato até à entrada em vigor da alteração.

§ 5 Obrigações do parceiro

(1) O parceiro assegura que os serviços, preços e disponibilidades indicados no seu perfil são corretos. Os preços apresentados devem ser preços finais, incluindo o IVA à taxa legal em vigor.

(2) O parceiro presta corretamente as marcações reservadas através da plataforma, nos horários confirmados. Caso uma marcação não possa ser cumprida, o parceiro informa o cliente sem demora e, sempre que possível, propõe uma marcação alternativa.

(3) O parceiro é o único responsável pelo cumprimento dos requisitos legais aplicáveis ao seu estabelecimento, em especial das disposições em matéria de atividade comercial, artesanato, higiene e preços, bem como das suas obrigações fiscais.

(4) O parceiro é responsável pelos conteúdos por si publicados (em especial textos e imagens). Assegura que estes não violam direitos de terceiros e concede à Salonado o direito de os utilizar e apresentar para efeitos de exploração e promoção da plataforma.

(5) É vedado ao parceiro utilizar a plataforma de forma abusiva, em especial através de perfis fictícios, avaliações manipuladas, desvio de reservas para contornar a plataforma durante processos de reserva em curso ou interferências na infraestrutura técnica.

§ 6 Pagamentos online através da Stripe

(1) O parceiro pode ativar pagamentos online dos clientes através do prestador de serviços de pagamento Stripe (Stripe Payments Europe, Ltd.). É pressuposto que o parceiro disponha de uma conta Stripe própria (Stripe Connect) e que tenha concluído com êxito os procedimentos de identificação e verificação exigidos pela Stripe.

(2) Os pagamentos dos clientes são cobrados através da Stripe diretamente a favor do parceiro e pagos pela Stripe ao parceiro. A Salonado não presta serviços de pagamento e não adquire qualquer poder de disposição sobre os montantes pagos.

(3) À relação contratual entre o parceiro e a Stripe aplicam-se as condições da Stripe, incluindo os preços nelas previstos. Estes são suportados pelo parceiro.

(4) Os reembolsos aos clientes, por exemplo em caso de cancelamento de reservas pagas, são da responsabilidade do parceiro e regem-se pelas suas condições e pelas disposições legais.

§ 7 Apresentação e classificação nos resultados de pesquisa

(1) A ordem pela qual os salões são apresentados nos resultados de pesquisa rege-se pelos seguintes parâmetros principais: correspondência com os critérios de pesquisa do cliente (em especial localidade ou raio e categoria ou serviço selecionado), avaliação média e número de avaliações. Os parâmetros são iguais para todos os parceiros; não existe qualquer influência paga na classificação.

(2) A Salonado comunica aos parceiros, em forma de texto, as alterações dos parâmetros principais.

§ 8 Avaliações

(1) Os clientes podem avaliar o parceiro na plataforma. O parceiro só tem direito à remoção de uma avaliação se esta violar as condições de utilização ou disposições legais.

(2) O parceiro pode contestar avaliações através do nosso formulário de contacto indicando os motivos. A Salonado analisa a contestação e remove as avaliações ilícitas.

(3) É vedado ao parceiro manipular avaliações, em especial através de avaliações próprias ou encomendadas, ou da concessão de vantagens em troca de avaliações positivas.

§ 9 Disponibilidade

A Salonado esforça-se por disponibilizar a plataforma com o mínimo de interrupções possível. Não existe direito a uma disponibilidade permanente; trabalhos de manutenção, desenvolvimentos e falhas técnicas podem conduzir a limitações temporárias. Sempre que possível, a Salonado agenda as janelas de manutenção anunciadas para períodos de menor utilização.

§ 10 Restrição, suspensão e cessação dos serviços

(1) Se o parceiro violar estas condições gerais ou disposições legais, a Salonado pode, após advertência prévia, ou sem ela em casos graves, restringir ou suspender temporariamente o perfil do salão. O parceiro recebe, antes ou o mais tardar no momento em que a medida produz efeitos, uma fundamentação em forma de texto e a oportunidade de se pronunciar.

(2) Se a Salonado cessar totalmente a prestação dos serviços ao parceiro, fá-lo-á com indicação dos motivos e com um pré-aviso mínimo de 30 dias, em forma de texto, salvo se a cessação imediata for necessária por razões jurídicas ou devido a violações reiteradas destas condições gerais.

§ 11 Responsabilidade

(1) A Salonado responde ilimitadamente por dolo e negligência grosseira, por danos resultantes de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde, bem como nos termos da lei alemã da responsabilidade decorrente de produtos (Produkthaftungsgesetz). Em caso de violação por negligência leve de obrigações contratuais essenciais (obrigações cujo cumprimento é condição para a correta execução do contrato e em cujo cumprimento o parceiro pode normalmente confiar), a responsabilidade limita-se ao dano típico do contrato e previsível. Em tudo o resto, a responsabilidade é excluída.

(2) A Salonado não responde pelo comportamento dos clientes, em especial pela comparência às marcações reservadas ou pelo pagamento no local.

§ 12 Duração do contrato e denúncia

(1) O contrato é celebrado por tempo indeterminado. O parceiro pode denunciá-lo a qualquer momento com um pré-aviso de um mês para o final do mês; a Salonado, com um pré-aviso de 30 dias nos termos do § 10, n.º 2.

(2) O direito de resolução extraordinária por justa causa não é afetado.

(3) Com a cessação do contrato, o perfil do salão é desativado. As marcações já reservadas devem, ainda assim, ser cumpridas pelo parceiro perante os clientes ou canceladas atempadamente.

§ 13 Alterações destas condições gerais

A Salonado pode alterar estas condições gerais com efeitos para o futuro. As alterações são comunicadas ao parceiro, em forma de texto, pelo menos 15 dias antes da sua entrada em vigor. Se o parceiro não se opuser até à entrada em vigor ou continuar a utilizar a plataforma após essa data, as condições gerais alteradas consideram-se aceites; este efeito é expressamente indicado na comunicação. O parceiro pode denunciar o contrato antes da entrada em vigor da alteração.

§ 14 Reclamações e contacto

O parceiro pode dirigir-nos reclamações relacionadas com a plataforma, com a apresentação do perfil ou com medidas individuais através do nosso formulário de contacto. A Salonado analisa as reclamações com brevidade e comunica o resultado em forma de texto.

§ 15 Disposições finais

(1) É aplicável o direito da República Federal da Alemanha, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.

(2) Se o parceiro for comerciante, pessoa coletiva de direito público ou património autónomo de direito público, o foro exclusivo para todos os litígios emergentes do presente contrato é Düsseldorf.

(3) Caso alguma disposição destas condições gerais seja ou venha a ser ineficaz, a validade das restantes disposições não é afetada.